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Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2002 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Janeiro de 2008 - 03:00
Parcial efeito repristinatório tácito no direito à nacionalidade brasileira pela Emenda Constitucional nº 54, de 20 de setembro de 2007
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Setembro de 1999 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2021 - 16:29
Auxílio Emergencial 2021: governo inclui mais 236 mil famílias para receber benefício; pagamento começa dia 15
Nascidos entre janeiro e maio receberão a primeira das quatro parcelas do auxílio na próxima quinta
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 17:50
Saque-Aniversário: especialista tira dúvidas de trabalhadores sobre como ter acesso ao FGTS
Trabalhadores nascidos em janeiro já podem sacar o recurso. Dinheiro pode ser retirado nas agências
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2020 - 12:03
Governo antecipa saques da 1ª parcela do Auxílio Emergencial para 2 milhões de beneficiários do 3º lote
Medida beneficia nascidos entre agosto e dezembro. Eles teriam direito ao saque de R$ 600 entre a
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 11:56
Auxílio Emergencial 2021: veja quem recebe os pagamentos do 6º lote nesta quinta-feira
Para quem faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começaram no dia 17 de setembro.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 11:53
Auxílio Emergencial: saques e transferências são liberados para mais 3,9 milhões nesta terça
Liberação é para aniversariantes em junho, que tiveram dinheiro creditado em poupança social digital no dia 16 de setembro.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 12:30
Projeto dará carteira de identidade a recém-nascidos
Programa Novo Cidadão, iniciado hoje como projeto piloto, deverá estar em sete unidades de saúde até o final do ano
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 12:03
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências para mais 4 milhões nesta terça
Liberação é para aniversariantes em julho, que tiveram dinheiro creditado em poupança social digital no dia 23 de setembro.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 12:11
Auxílio Emergencial 2021: veja quem recebe os pagamentos da 6ª parcela nesta terça-feira
Pagamentos seguem até 30 de setembro para beneficiários do Bolsa Família, e até 3 de outubro para os demais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:57
Depois de 11 de setembro
O atentado de 11 de setembro de 2001 foi o maior ataque militar sofrido pelos EUA desde a Segunda
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 12:20
Caixa Econômica Federal antecipa para este sábado a 4ª fase de saque de contas inativas do FGTS
Podem sacar recursos os trabalhadores com contas inativas e que nasceram nos meses de setembro, outubro e novembro.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 12:04
Auxílio Emergencial 2021: Caixa conclui pagamentos da 5ª parcela nesta terça-feira
Os pagamentos da sexta parcela do Auxílio Emergencial começam em 17 de setembro para quem faz parte
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 12:43
Auxílio Emergencial 2021: veja quem recebe os pagamentos da 6ª parcela nesta quarta-feira
Pagamentos seguem até 30 de setembro para beneficiários do Bolsa Família, e até 3 de outubro para os demais.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 10:32
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 13:13
TJSP mantém apreensão de filhotes de tigres nascidos em fazenda
Reprodução de felinos exóticos é proibida no Brasil.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2014 - 12:30
Senado aprova obrigatoriedade do "teste da linguinha" em recém-nascidos
Na rede pública já são obrigatórios os testes do pezinho, da orelhinha e o do olhinho
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 12:38
Caixa paga auxílio emergencial a nascidos em agosto
Benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375.